Tragédia de Mariana faz 5 anos e população ainda aguarda reparações

Tragédia de Mariana faz 5 anos e população ainda aguarda reparações

√Ārea afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais - Antonio Cruz/ Agência Brasil

"O desastre que arrasou n√£o apenas Mariana, mas toda a bacia do Rio Doce, uma √°rea equivalente a Portugal, continua aqui. Cinco anos depois, nada est√° concluído, tudo est√° por fazer", diz a Procuradora da República e coordenadora da For√ßa-Tarefa Rio Doce, Silmara Goulart.

"Nenhum, absolutamente nenhum grupo de atingidos, sejam eles agricultores, lavadeiras, artes√£o, pescadores, pequenos comerciantes, foi integralmente indenizado. O meio ambiente também n√£o foi integralmente recuperado. Sequer o município de Bento Rodrigues, símbolo do desastre, foi reconstruído", acrescenta Silmara, que participou hoje (29) de coletiva de imprensa para tratar das a√ß√Ķes que foram feitas desde o desastre.

 Experimento de restaura√ß√£o florestal em √°rea sob influência de rejeitos da barragem de Fund√£o, trecho do rio Gualaxo do Norte, um dos principais afluentes do rio Doce, que abrange os municípios de Mariana, Ouro Preto e Barra Longa

Experimento de restaura√ß√£o florestal em √°rea sob influência de rejeitos da barragem de Fund√£o, trecho do rio Gualaxo do Norte, um dos principais afluentes do rio Doce, que abrange os municípios de Mariana, Ouro Preto e Barra Longa - T√Ęnia Rêgo/Agência Brasil

O rompimento da barragem ocorreu em 5 de novembro de 2015. Mais de 40 milh√Ķes de metros cúbicos de rejeitos atingiram o rio Gualaxo do Norte, em Mariana, desaguaram no rio Doce e seguiram até a foz, no mar de Regência, no litoral capixaba. A lama causou a morte de 19 pessoas e uma série de impactos ambientais, sociais e econômicos, atingindo 39 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.

Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco- Antonio Cruz/ Agência Brasil

Para reparar os danos causados, a Uni√£o e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo celebraram um Termo de Transa√ß√£o e Ajustamento de Conduta (TTAC) com as empresas Samarco, BHP e Vale, respons√°veis pela barragem. Além de criar a Funda√ß√£o Renova, organiza√ß√£o que deve pôr em pr√°tica as compensa√ß√Ķes, o TTAC estabelece 42 programas que devem ser cumpridos nos 670 quilômetros de √°rea impactada ao longo do Rio Doce e afluentes.

Posteriormente, em 2018, institui√ß√Ķes de Justi√ßa celebraram com as empresas rés e com os entes federativos - Uni√£o, MG e ES um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi denominado TAC-Governan√ßa (TAC-GOV), que previu a altera√ß√£o do sistema de governan√ßa da Funda√ß√£o Renova instituído pelo TTAC, firmado em 2016, com objetivo de assegurar a efetiva participa√ß√£o das pessoas atingidas no processo de repara√ß√£o integral dos danos sofridos por elas.

O MPF reuniu em uma p√°gina pareceres e relatórios que mostram que ainda h√° muito o que fazer. Passados cinco anos do desastre, 29.039 habitantes ainda dependem do abastecimento de √°gua por caminh√£o-pipa, devido a inseguran√ßa no consumo da √°gua, o que se torna mais grave durante a pandemia do novo coronavírus. Até agosto deste ano, 153 de 374, o equivalente a 41%das a√ß√Ķes de melhoria dos sistemas de abastecimento de √°gua foram concluídas. O prazo estabelecido no TTAC, de acordo com o órg√£o, era 2018.

"Isso é um acontecimento que est√° no dia a dia delas [pessoas atingidas], e que afeta o direito mais b√°sico, que é o acesso à √°gua e o acesso à própria saúde. Quando você n√£o tem certeza de que a √°gua que faz a comida dos seus filhos pode ser consumida, você n√£o tem tranquilidade e aí você tem mais um dos agravamentos da saúde mental", diz a Defensora Pública Estadual em Minas Gerais Carolina Morishita.

Também de acordo com o MPF, apenas 10.885, o equivalente a 34%, das 31.755 famílias cadastradas, receberam algum tipo de indeniza√ß√£o até agosto de 2020. O Promotor de Justi√ßa em Minas Gerais André Sperling comparou a situa√ß√£o com Brumadinho, onde em 2019, uma barragem da Vale também se rompeu, deixando 259 mortos. L√°, segundo Sperling, mais de 100 mil pessoas recebem algum auxílio. "Isso nunca chegou perto de acontecer na Bacia do Rio Doce. Nunca houve a oportunidade efetivamente dos atingidos estarem um pouco mais garantidos para esse processo de negocia√ß√£o. O que existe é que os atingidos est√£o desamparados", disse.

Nesta semana, a mineradora Vale anunciou um lucro líquido de US$ 1,654 bilh√£o no terceiro trimestre de 2019, após um prejuízo de US$ 133 milh√Ķes no trimestre anterior. "Isso me fez refletir que talvez nós precisemos, como sociedade brasileira e como uma comunidade mundial, refletir sobre como as pessoas podem estar hoje alegres às custas do sofrimento e do desespero dessas pessoas atingidas. Esse para mim é um terceiro desastre", diz Silmara.

Na semana passada, a Funda√ß√£o Renova também fez uma coletiva virtual para a imprensa para analisar os cinco anos da tragédia de Mariana.De acordo com o diretor-presidente da Funda√ß√£o, André de Freitas, a pandemia atrasou as obras de repara√ß√£o.

Mariana_MG, 01 de setembro de 2020<p></p><p></p>Fundacao RENOVA<p></p><p></p>Na imagem, as obras do reassentamento do novo Bento Rodrigues<p></p><p></p>Imagem: NITRO Historias Visuais

Obras do reassentamento do novo Bento Rodrigues- Divulga√ß√£o/Funda√ß√£o Renova/NITRO Histórias Visuais

A Funda√ß√£o diz ainda que, nos quatro anos de trabalho, foram pagos cerca de R$ 2,6 bilh√Ķes em indeniza√ß√Ķes e auxílios financeiros, para as que conseguiram comprovar que sofreram danos. De acordo com Freitas, existe a barreira para atender os atingidos que n√£o conseguem fazer a comprova√ß√£o, uma vez que o Código Civil brasileiro diz que a indeniza√ß√£o n√£o pode ser feita sem o dano comprovado. A Renova diz ainda que realiza a√ß√Ķes para tratar da √°gua e do esgoto da regi√£o, além de outras medidas.