Internet das Coisas: Senado aprova isenções de taxas por cinco anos

Internet das Coisas: Senado aprova isenções de taxas por cinco anos

O Senado aprovou hoje (19) o Projeto de Lei (PL) 6.549/2019, que incentiva a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a zero as taxas de fiscaliza√ß√£o de instala√ß√£o e as taxas de fiscaliza√ß√£o de funcionamento dos sistemas de comunica√ß√£o m√°quina a m√°quina. A isen√ß√£o tem prazo de cinco anos. O projeto também dispensa a licen√ßa para esses equipamentos funcionarem. O texto segue para san√ß√£o presidencial.

O termo Internet das Coisasvem ganhando visibilidade na sociedade. As coisas, neste caso, s√£o todo tipo de equipamento que pode ser conectado de distintas formas, de um caminh√£o para acompanhamento do deslocamento de frotas de transporte de produtos a microssensores que monitoram o estado de pacientes a dist√Ęncia em hospitais ou fora deles.

Na Internet das Coisas, novas aplica√ß√Ķes permitem o uso coordenado e inteligente de aparelhos para controlar diversas atividades, do monitoramento com c√Ęmeras e sensores até a gest√£o de espa√ßos e de processos produtivos. Essa utiliza√ß√£o de redes por dispositivos, sem interven√ß√£o humana, que trocam dados entre si é o chamado sistema m√°quina a m√°quina.

Em seu parecer, o relator do PL, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), afirmou que o projeto estimular√° aumentos de produtividade. "Julgo inadequado que se exija o licenciamento prévio e que se tribute essa tecnologia da mesma forma que se fez com os tradicionais servi√ßos de telecomunica√ß√Ķes. A Internet das Coisas dever√° ser ainda mais impactante para a economia do que foi a introdu√ß√£o da telefonia móvel celular, que transformou a maneira como as pessoas se comunicam diariamente", argumenta Lucas no relatório.

* Com informa√ß√Ķes da Agência Senado