Governo libera o registro de 51 agrotóxicos genéricos e 5 inéditos para uso dos agricultores

Governo libera o registro de 51 agrotóxicos genéricos e 5 inéditos para uso dos agricultores
Do total, são 37 pesticidas químicos e 19 biológicos. São 461 registros publicados no Diário Oficial em 2020. Aplicação de agrotóxico feita por avião

Agência Brasil

O Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira (11) a liberação de mais 56 agrotóxicos para o uso dos agricultores, 51 genéricos e 5 inéditos. A divulgação se refere aos últimos registros autorizados em 2020. Com isso, as novas liberações somaram 461 no ano (entenda mais abaixo).

Do total, segundo o ministério, são 37 agrotóxicos químicos e 19 biológicos, que são aqueles que podem ser utilizados tanto em lavouras comerciais quanto na produção de alimentos orgânicos, por exemplo.

Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.

Cinco agrotóxicos são inéditos. Quatro deles são formulados a partir do químico Tolfenpirade, que é, ao mesmo tempo, um inseticida e herbicida usado para o controle de pragas que sugam a seiva da planta.

Já entre os produtos biológicos, o registro novo foi de um produto produzido com o agente Clonostachys rosea, um fungicida usado para combater a podridão-cinzenta que atinge as frutas, por exemplo.

Registros no ano

Ao todo, são 461 registros de novos agrotóxicos em 2020, segundo publicações no Diário Oficial da União, que é por onde o G1 se baseia. No ano, o governo já autorizou 462 produtos, mas um deles foi anulado.

Desde 2005, quando o governo começou a compilar os dados de registro de pesticidas, 2020 perde apenas para 2019 – ano em que o país teve liberação recorde de agrotóxicos.

Até agora, são 10 princípios ativos inéditos no ano: 5 pesticidas biológicos e 5 químicos.

Os outros 451 registros são de genéricos, sendo:

220 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;

90 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;

141 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.

Novo método de divulgação

Neste ano, o governo alterou o método para anunciar a liberação de agrotóxicos. Até 2019, o Ministério da Agricultura divulgava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do "Diário Oficial da União".

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A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, levava em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.

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Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo "dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto".

"Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas", completou o ministério.

Como funciona o registro

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

Anvisa, que avalia os riscos à saúde;

Ibama, que analisa os perigos ambientais;

Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.

Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;

Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;

Produto formulado equivalente: produto final "genérico".

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