Barroso determina ao governo que ajuste plano de combate ao coronavírus em tribos indígenas

Pela decis√£o, devem ser diferenciadas as barreiras sanit√°rias das bases de prote√ß√£o. 'Estamos diante de um quadro gravíssimo e emergencial', destacou o ministro na [...]

Barroso determina ao governo que ajuste plano de combate ao coronavírus em tribos indígenas
Pela decis√£o, devem ser diferenciadas as barreiras sanit√°rias das bases de prote√ß√£o. 'Estamos diante de um quadro gravíssimo e emergencial', destacou o ministro na decis√£o. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF

Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) ao governo federal que ajuste o plano de prote√ß√£o a povos indígenas apresentado semana passada para conter a dissemina√ß√£o do novo coronavírus.

Segundo a decis√£o de Barroso, devem ser diferenciadas as barreiras sanit√°rias das bases de prote√ß√£o no plano e apresentadas informa√ß√Ķes sobre a extens√£o do Subsistema de Saúde Indígena aos povos residentes em terras n√£o homologadas. O prazo para o cumprimento é a próxima sexta (14).

Na última quarta (5), por unanimidade, o STF decidiu manter medidas de prote√ß√£o a indígenas em meio à pandemia. As a√ß√Ķes de saúde foram determinadas em julho por Barroso.

A a√ß√£o em an√°lise no STF foi apresentada por partidos e pela Articula√ß√£o dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos de lei de prote√ß√£o aos povos indígenas contra a Covid-19, aprovada pelo Congresso.

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Diferenciação das medidas

Segundo Apib, Procuradoria Geral da República, Conselho Nacional de Justi√ßa e Defensoria Pública da Uni√£o, h√° diferen√ßa entre barreiras sanit√°rias, que requerem protocolos e estratégias sanit√°rias, e Bases de Prote√ß√£o Etnoambiental (BAPEs), que j√° existem e que fazem a defesa territorial.

O argumento é que a existência de BAPEs n√£o dispensa a constitui√ß√£o de barreira sanit√°ria. Por isso, nesse ponto, o plano inicial foi considerado genérico.

"As barreiras sanit√°rias, cuja instala√ß√£o foi determinada por meio de cautelar, têm a fun√ß√£o de conter a dissemina√ß√£o da COVID-19 nas √°reas ocupadas pelos PIIRCs. Por essa raz√£o, n√£o constituem apenas instrumento de defesa territorial e de limita√ß√£o da movimenta√ß√£o", afirmou Barroso.

As barreiras devem conter, por exemplo, equipamentos de prote√ß√£o, protocolos de quarentena, redu√ß√£o da movimenta√ß√£o de equipes e monitoramento epidemiológico.

Segundo Barroso, as BAPEs podem servir de barreira sanit√°ria desde que sejam adaptadas para essas medidas.

"Estamos diante de um quadro gravíssimo e emergencial, de modo que, sem prejuízo do enorme esfor√ßo de di√°logo institucional e intercultural empreendido até aqui, é preciso que a√ß√Ķes concretas sejam efetivadas", completou.