Barroso diz que democracia brasileira é 'resiliente' e 'tem resistido'

Barroso diz que democracia brasileira é 'resiliente' e 'tem resistido'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na tarde deste domingo (3) que a "democracia brasileira é bastante resiliente e tem resistido ao longo dos anos". Barroso participou de evento no Clube Hebraica, em Pinheiros, Zona Oeste de S√£o Paulo.

A declara√ß√£o foi feita após questionamento sobre se a democracia brasileira tem sido atacada, uma referência à declara√ß√£o do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou na quinta-feira (31) em uma entrevista que, se a esquerda "radicalizar" no Brasil, uma das respostas do governo poder√° ser "via um novo AI-5".

Questionado se h√° retrocesso de líderes eleitos pelo povo, Barroso disse que n√£o é comentarista político, mas o que lhe chamou a aten√ß√£o foi a rea√ß√£o da sociedade e a própria rea√ß√£o do Eduardo que voltou atr√°s e pediu desculpas.

"Eu acho que a democracia brasileira é bastante resiliente, tem resistido ao longo dos anos a momentos muita dificuldade, n√£o foram banais esses 30 anos de democracia brasileira. Temos esc√Ęndalos como Mensal√£o, Petrol√£o, Lava Jato, tivemos 2 impeachments de 2 presidentes da república eleitos por voto popular sem que ninguém cogitasse como solu√ß√£o que n√£o fosse o respeito a legalidade constitucional", disse o ministro.

Barroso também disse que o caso do impeachment da presidente Dilma seguiu o exemplo constitucional, ainda que do ponto de vista político cada um possa "ter a leitura que quiser".

"Embora o livro da temporada seja o 'Como as democracias morrem', acho que nós podemos escrever no Brasil 'Como as democracias sobrevivem' porque acho que nós temos resistido apesar de muitas angústias dessa hora."

De acordo com o ministro, o Brasil teve melhoras em "um continente em que a quebra da legalidade constitucional era a regra."

"Nos 30 anos de democracia nós tivemos instabilidade institucional em um país e em um continente onde a quebra da legalidade constitucional era a regra, tivemos instabilidade monet√°ria, tivemos uma expressiva inclus√£o social agora abalada pela recess√£o, mas mesmo assim mais de 30 milh√Ķes de pessoas saíram da linha da pobreza, tivemos avan√ßo nos direitos das mulheres, direitos dos negros, direitos da comunidade LGBT, demarca√ß√£o de terras indígenas."

Barroso comparou a democracia brasileira a um filme.

"A gente na vida n√£o deve se deixar levar hipnotizar por uma fotografia que n√£o pare√ßa boa e deve olhar o filme em perspectiva e acho que o filme da democracia brasileira é um filme relativamente bom. A gente tem de ter paciência para as tempestades", finalizou.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso durante evento no Clube Hebraica neste domingo (3) em S√£o Paulo

TV Globo/Reprodução

O AI-5

O Ato Institucional 5 (AI-5) foi baixado no dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva, um dos cinco generais que governou o Brasil durante a ditadura militar (1964-1985).

O AI-5 é considerado um dos atos de maior poder repressivo tomados durante a ditadura, pois resultou na cassa√ß√£o mandatos políticos e suspens√£o de garantias constitucionais.

"Vai chegar um momento em que a situa√ß√£o vai ser igual ao final dos anos 1960 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando se sequestravam, executavam-se grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execu√ß√£o de policiais, de militares", disse Eduardo.

Pouco depois das 16h deste quarta (30), Eduardo Bolsonaro publicou um novo vídeo em uma rede social no qual voltou a falar sobre o AI-5. "Est√° tendo uma polêmica aí com rela√ß√£o ao AI-5. Vocês est√£o vendo aí tudo que est√° acontecendo com o Chile", afirma ele, antes da exibi√ß√£o de imagens de manifesta√ß√Ķes no país sul-americano.

Em seguida, o deputado disse: "O que a esquerda est√° chamando de protestos [no Chile] e querendo trazer para o Brasil, que na verdade a gente sabe que s√£o vandalismos, depreda√ß√Ķes e chega a ser, sim, terrorismo. Porque eles querem fazer uma instabilidade política para tirar do poder um presidente que n√£o é de esquerda".

O deputado citou um livro escrito pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado pela Justiça de São Paulo como torturador.

No final da quinta-feira-feira, Eduardo Bolsonaro afirmou em entrevista à TV Bandeirantes que "talvez tenha sido infeliz" ao dizer que havia a possibilidade de "um novo AI-5" no Brasil. Declarou ainda que "n√£o existe qualquer possibilidade de isso acontecer.